Resumo
- 7 dias de garantia na primeira contratação de cada Spot: devolvemos 100%.
- Consumidores na União Europeia têm 14 dias.
- Mensal: cancele quando quiser; o serviço vai até o fim do mês pago.
- Anual: depois da garantia, devolvemos os meses inteiros que faltam.
- Domínios registrados não são reembolsáveis.
1. Direito de desistência
1.1. Toda primeira contratação de um Spot pode ser cancelada em até 7 dias corridos, contados da confirmação do pagamento, com devolução de 100% do valor pago pelo plano, sem precisar dar motivo. Para consumidores no Brasil, isso corresponde ao direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor; para empresas, é uma garantia comercial da Altiva.
1.2. Consumidores residentes na União Europeia têm 14 dias para desistir (Diretiva 2011/83/UE, art. 9.º; em Portugal, Decreto-Lei 24/2014). Devolvemos o valor integral, mesmo que o serviço já tenha sido usado nesse período.
1.3. A garantia vale uma vez por cliente e por plano. Recontratações depois de um reembolso seguem as regras normais de cancelamento.
2. Como pedir
- No painel: Faturas › Cancelar serviço › “Quero desistir e receber o reembolso”.
- Ou por e-mail para financeiro@altivahub.com.br, com o e-mail da conta.
Confirmamos o recebimento do pedido na hora, por e-mail (Decreto 7.962/2013, art. 5º, § 4º).
3. Prazos e forma de devolução
| Pago com | Como devolvemos | Prazo |
|---|---|---|
| Pix | Pix para a conta de origem | Até 5 dias úteis |
| Boleto | Pix ou transferência para conta do titular | Até 10 dias úteis após recebermos os dados bancários |
| Cartão de crédito | Estorno na operadora | Pedido em até 5 dias úteis; aparece em até 2 faturas, conforme o banco |
| MB WAY, Multibanco, SEPA, cartão (euro) | Pelo mesmo meio, com nota de crédito | Até 14 dias |
4. Cancelamento depois da garantia
4.1. Plano mensal: sem multa. O serviço continua até o fim do período pago e não há nova cobrança.
4.2. Plano anual: sem multa. Devolvemos o valor pago menos os meses já iniciados, calculados pelo preço mensal de tabela. Exemplo: Spot Pro anual pago por R$ 1.299,00, cancelado no 4º mês: 4 × R$ 129,90 = R$ 519,60 usados; devolvemos R$ 779,40.
4.3. Créditos de SLA e descontos promocionais não são convertidos em dinheiro.
5. O que não é reembolsável
- Domínios registrados, renovados ou transferidos, porque a taxa é paga à entidade de registro no ato.
- Licenças de terceiros compradas a seu pedido (por exemplo, plugins premium), depois de ativadas.
- Projetos de software: o sinal é devolvido integralmente se o pedido de desistência ocorrer em até 7 dias e antes do início do trabalho. Depois do início, devolvemos o valor das etapas não iniciadas, conforme a proposta. Consumidores mantêm os direitos do CDC.
6. Contestação no cartão (chargeback)
Fale com a gente antes de contestar: resolvemos mais rápido. Contestações abertas sem contato prévio podem levar à suspensão preventiva da conta até a análise, sem apagar dados.
7. Seus dados depois do cancelamento
Você tem 30 dias para baixar os arquivos e bancos de dados pelo painel ou pedir uma cópia. Depois, apagamos tudo, exceto documentos fiscais e registros que a lei obriga a guardar.
Dúvidas sobre este documento: suporte@altivahub.com.br. Sobre dados pessoais: privacidade@altivahub.com.br. Altiva · CNPJ 67.777.937/0001-49.